Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID-19

Manual DGS

Manual Procedimentos Combate COOVID-19

Comportamentos Adequados_Praticantes_Treinadores

(versão compacta)

Tendo em conta o papel importantíssimo do ponto de vista social e educativo, que o Treinador de Golfe tem no processo de desenvolvimento e sustentabilidade do Golfe, apelamos a todos os Treinadores, que sigam escrupulosamente as instruções agora divulgadas e sensibilizem todos os praticantes a também o fazer, para bem da saúde de todos nós e que possamos praticar o que mais gostamos.

A Direção

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FPG

PLANO DE REABERTURA DE INSTALAÇÕES DE GOLFE - 01maio2020

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Plano de Desconfinamento

Conselho de Ministros, 30 de abril 2020

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Calendário do desconfinamento

Saiba as datas oficiais para o reinício das diferentes atividades

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Medidas Excecionais no Desporto

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Plano Reabertura Instalações Golfe

DESCARREGAR Pl...inal.pdf

Lista Medidas Autoridade para as Condições do Trabalho

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Carta Aberta ao Presidente da FPG

DESCARREGAR Ca... FPG.pdf

Carta Aberta ao Exmº Sr. Presidente da Federação Portuguesa de Golfe

Recebemos por parte de um dos Clubes de Golfe a informação sobre os documentos que a FPG remeteu por carta dirigida aos Srs. Presidentes ..., acerca do Plano de Reabertura das Instalações de Golfe, o que muito nos apraz, na medida em que, o reinício da atividade do Golfe, insere-se numa das prioridades inerentes à prática desportiva de muitos cidadãos e é bem vinda para todos os agentes desportivos da área do golfe, assim como, um enorme contributo para o incremento para o Turismo Nacional.

No entanto somos forçados a fazer algumas anotações, mesmo que consideradas críticas e ou não construtivas, o que, desde já, não é nossa intenção, como sobejamente o Sr. Presidente bem sabe.

Vejamos então, conforme descrito nos dois documentos em apreço: ..... (descarregar PDF)

A Pandemia COVID-19
Recomendações para Treinadores e Atletas

DESCARREGAR Pa...ores.pdf

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Novo Portal do IPDJ

com enorme satisfação que partilhamos convosco o lançamento, no dia de hoje, do novo Portal do IPDJ (www.ipdj.gov.pt), associando-lhe, neste período em que famílias inteiras cumprem o tão necessário isolamento profilático, a campanha #SERATIVOEMCASA.

Face à situação atual de distanciamento social muitas famílias estão confinadas ao espaço das suas casas. Neste contexto, promotor de uma redução dos níveis de atividade física e potenciador de comportamentos sedentários, é fundamental promover um conjunto de ações que potenciem a prática de atividade física em casa. É este o objetivo da campanha a lançar hoje, com o mote #SERATIVOEMCASA.

Conheça as obrigações fiscais e contribuições sociais com regime especial (Decreto-Lei n.º 10-F/2020)

O que é regulado temporária e excecionalmente neste decreto?

a) Um regime de flexibilização dos pagamentos relativos a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e retenções na fonte de Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) a cumprir no segundo trimestre de 2020;

b) Um regime de pagamento diferido das contribuições devidas pelas entidades empregadoras e pelos trabalhadores independentes;

c) A aplicação aos planos prestacionais em curso na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e na Segurança Social (SS) do regime previsto no n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março;

d) A suspensão dos processos de execução fiscal instaurados pela AT e dos processos de execução por dívidas à segurança social até 30 de junho de 2020, caso o regime aprovado no n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março cesse em data anterior;

e) A prorrogação extraordinária das prestações por desemprego e de todas as prestações do sistema de segurança social que garantam mínimos de subsistência cujo período de concessão ou prazo de renovação termine antes de 30 de junho de 2020, bem como a suspensão das reavaliações das condições de manutenção das prestações do sistema de segurança social;

f) A possibilidade de diferimento e flexibilização do pagamento das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS).

O que muda no IVA e retenção de IRS?

1 - No segundo trimestre de 2020, as obrigações previstas no artigo 98.º do Código do IRS, no artigo 94.º do Código do IRC e no artigo 27.º do Código do IVA, que tenham de ser realizadas por sujeitos passivos que tenham obtido um volume de negócios até (euro) 10 000 000,00 em 2018, ou cuja atividade se enquadre nos setores encerrados nos termos do artigo 7.º do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, na sua redação atual, ou ainda que tenham iniciado a atividade em ou após 1 de janeiro de 2019, podem ser cumpridas:

a) Nos termos e nas datas previstos nos mencionados artigos; ou
b) Em três ou seis prestações mensais, sem juros.

2 - As prestações mensais relativas aos planos prestacionais referidos nas alíneas b) e c) do número anterior vencem-se da seguinte forma:

a) A primeira prestação na data de cumprimento da obrigação de pagamento em causa;

b) As restantes prestações mensais na mesma data dos meses subsequentes.
3 - O disposto no n.º 1 é ainda aplicável aos sujeitos passivos que tenham reiniciado atividade em ou após 1 de janeiro de 2019, quando não tenham obtido volume de negócios em 2018.

4 - Os pedidos de pagamentos em prestações mensais a que se referem as alíneas b) e c) do n.º 1 são apresentados por via eletrónica, até ao termo do prazo de pagamento voluntário.

5 - Os sujeitos passivos não abrangidos no n.º 1 podem igualmente requerer os pagamentos em prestações nele previstos, quando declarem e demonstrem uma diminuição da faturação comunicada através do E-fatura de, pelo menos, 20 % na média dos três meses anteriores ao mês em que exista esta obrigação, face ao período homólogo do ano anterior.

6 - Os pagamentos em prestações abrangidos pelo presente decreto-lei não dependem da prestação de quaisquer garantias.

7 - Em tudo o que não seja regulado no presente decreto-lei são aplicáveis as regras relativas a pagamentos em prestações previstas no Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de dezembro, na sua redação atual, com as necessárias adaptações.

8 - Para efeitos do presente artigo, o conceito de volume de negócios corresponde ao previsto no artigo 143.º do Código do IRC, quando aplicável.
9 - A demonstração da diminuição da faturação a que se refere no n.º 5 deve ser efetuada por certificação de revisor oficial de contas ou contabilista certificado.

Quem pode diferir o pagamento das contribuições sociais?

1 - Têm direito ao diferimento do pagamento de contribuições previsto no presente decreto-lei as entidades empregadoras dos setores privado e social com:

a) Menos de 50 trabalhadores;

b) Um total de trabalhadores entre 50 e 249, desde que apresentem uma quebra de, pelo menos, 20 % da faturação comunicada através do e-fatura nos meses de março, abril e maio de 2020, face ao período homólogo do ano anterior ou, para quem tenha iniciado a atividade há menos de 12 meses, à média do período de atividade decorrido;

c) Um total de 250 ou mais trabalhadores, desde que se trate de instituição particular de solidariedade social ou equiparada, ou que a atividade dessas entidades empregadoras se enquadre nos setores encerrados nos termos do artigo 7.º do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, ou nos setores da aviação e do turismo, e desde que apresentem uma quebra de, pelo menos, 20 % da faturação comunicada através do e-fatura nos meses de março, abril e maio de 2020, face ao período homólogo do ano anterior ou, para quem tenha iniciado a atividade há menos de 12 meses, à média do período de atividade decorrido.

2 - O número de trabalhadores a que se refere o número anterior é aferido por referência à declaração de remunerações relativa ao mês de fevereiro de 2020.
3 - As entidades empregadoras beneficiárias podem ser fiscalizadas, em qualquer momento, pelas entidades públicas competentes, devendo comprovar os factos de que depende o diferimento, para além de verificação por via eletrónica com a AT.

4 - Têm igualmente direito ao diferimento do pagamento de contribuições previsto no presente decreto-lei os trabalhadores independentes.

Como se processará o pagamento das prestações
Pagamento das contribuições diferidas

1 - As contribuições da responsabilidade da entidade empregadora, devidas nos meses de março, abril e maio de 2020, podem ser pagas nos seguintes termos:

a) Um terço do valor das contribuições é pago no mês em que é devido;
b) O montante dos restantes dois terços é pago em prestações iguais e sucessivas nos meses de julho, agosto e setembro de 2020 ou nos meses de julho a dezembro de 2020, sem juros.

2 - Às entidades empregadoras que já efetuaram o pagamento da totalidade das contribuições devidas em março de 2020, o diferimento previsto no presente artigo inicia-se em abril de 2020 e termina em junho de 2020.

3 - O diferimento do pagamento de contribuições previsto no presente artigo não se encontra sujeito a requerimento.

4 - O disposto nos números anteriores não impede o pagamento integral das contribuições devidas pelas entidades empregadoras.

5 - Em julho de 2020, as entidades empregadoras devem indicar na Segurança Social Direta qual dos prazos de pagamento previstos na alínea b) do n.º 1 pretendem utilizar.

6 - Os requisitos do plano prestacional relativos à faturação, previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo anterior, são demonstrados pela entidade empregadora durante o mês de julho de 2020, conjuntamente com certificação do contabilista certificado da empresa.
7 - O diferimento das contribuições devidas pelos trabalhadores independentes aplica-se aos meses de abril, maio e junho de 2020 e as contribuições podem ser pagas nos termos dos números anteriores.

8 - O incumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 determina a imediata cessação dos benefícios concedidos no presente artigo.

9 - O incumprimento dos requisitos de acesso ao diferimento do pagamento de contribuições implica o vencimento imediato da totalidade das prestações em falta, bem como a cessação da isenção de juros prevista na alínea b) do n.º 1.

TRABALHADORES INDEPENDENTES - Medidas e Apoios

Ver em Segurança Social

Atenção à entrega de Declaração a disponibilizar em Formulários no dia 31 de março pela S Social

O Coronavírus no Mundo em Tempo Real

https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/opsdashboard/index.html#/bda7594740fd40299423467b48e9ecf6

APOIOS EXCECIONAIS À MANUTENÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO

Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial.

Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março

Declaração de Estado de Emergência: Efeitos e Pressupostos

O estado de emergência trata-se de um instituto constitucional, prefigurado na lei fundamental portuguesa, isto é, consagrado no artigo 19.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), que se distingue, desde logo, do estado de sítio pois, embora, ambos constituam claros estados de exceção, o segundo, representa uma restrição e suspensão mais intensa e violenta do exercício de direitos pelos cidadãos.

Deste modo, ambos encontram consagração constitucional e são regulados por um regime específico previsto na Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, podendo ser decretados em caso de agressão efetiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou, por fim, numa situação de calamidade pública, tendo em vista, a reposição da normalidade constitucional, assentando a sua escolha, na gravidade dos fundamentos que sirvam de base à sua determinação.

A declaração do estado de emergência trata-se, nos termos do artigo 134.º da CRP, de um ato próprio do Presidente da República, dependendo, todavia, por força do artigo 138.º da nossa lei fundamental, da audição do Governo e da autorização da Assembleia da República, devendo ainda, sob pena de inexistência jurídica do ato, ser referendada pelo Governo, nos termos do disposto no artigo 140.º, n.º 1 da CRP.

Relativamente aos efeitos da declaração de estado de emergência, importa esclarecer que a mesma deve:

1 - Consagrar de forma taxativa os direitos, liberdades e garantias que possam vir a ser temporariamente suspensos e restringidos, numa lógica de proporcionalidade e adequação;

2 - Apresentar a fundamentação que serviu de base à utilização do mencionado instituto constitucional;

3 - Conter o seu âmbito territorial e a respetiva duração;

4 - Determinar o grau de reforço dos poderes das autoridades administrativas civis e o eventual apoio às mesmas pelas Forças Armadas;

5 - Assentar no princípio da proporcionalidade, limitando-se, quanto à sua extensão, duração e meios utilizados, ao estritamente necessário, ou seja, à adoção de medidas que sejam adequadas, indispensáveis e razoáveis para assegurar a reposição da normalidade constitucional;

6 - Respeitar os limites constitucionalmente definidos, isto é, nunca poderá a declaração de estado de sítio ou de emergência, limitar ou afetar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade, à capacidade civil e à cidadania, a não retroatividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e de religião.

Refira-se ainda que, embora a possibilidade da sua renovação - de acordo com o procedimento anteriormente vertido-, a declaração de estado de emergência não poderá ser decretada por um período superior a quinze dias.

Em suma, a lei prevê apenas os limites das medidas, dando uma larga margem para a sua definição.

Todavia, no presente caso de emergência sanitária vivido em Portugal, para conter o novo coronavírus (Covid-19), as medidas deverão ser sobretudo restritivas da mobilidade dos cidadãos, podendo chegar à quarentena ou isolamento forçados, podendo vir a ser suspensas todas as atividades sociais públicas, bem como, ser suspenso qualquer tipo de publicações, emissões de rádio e televisão e espetáculos cinematográficos ou teatrais, bem como ser ordenada a apreensão de quaisquer publicações, não podendo, todavia, estas medidas englobar qualquer forma de censura prévia.

Por outro lado, poderemos assistir à interdição do trânsito de pessoas ou circulação de veículos, ficando as autoridades responsáveis por assegurar os meios necessários ao seu cumprimento, em particular no que tange ao transporte, alojamento e manutenção dos cidadãos afetados.

Contudo, saliente-se que, as reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos, sindicatos e associações profissionais não serão em caso algum proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização prévia.

Refira-se ainda que, no âmbito das garantias de processo criminal dos cidadãos, a realização de buscas domiciliárias e a recolha dos demais meios de obtenção de prova serão reduzidas a auto, na presença de duas testemunhas, sempre que possível residentes na respetiva área, e comunicadas ao juiz de instrução, sendo sempre acompanhadas das informações sobre as causas e respetivos resultados.

Por último, no que concerne ao seu incumprimento, os cidadãos que violarem as regras determinadas pela declaração de estado de emergência, incorrem em crime de desobediência e, no limite, ser-lhes decretada a fixação de residência, podendo ainda, serem detidos por violação das normas de segurança em vigor. Nestes últimos casos, as decisões têm de ser comunicadas ao juiz de instrução competente no prazo de 24 horas, assegurando-se designadamente o direito de habeas corpus.

Novo coronavírus (COVID-19)

A ANTG deseja a todos os seus associados e famílias, que se encontrem bem de saúde e que contribuam decisivamente no combate ao Novo Coronavírus, permanecendo sempre confinado à sua residência, durante o período considerado pelas autoridades oficiais.

Desta forma contribuiremos bastante para ultrapassar mais rapidamente toda esta situação, que reduziu praticamente a zero, os nossos rendimentos de trabalho.

Para colmatar e diminuir este isolamento forçado, a ANTG irá publicando notícias oficiais e decisivas para uma melhor compreensão e contribuição para uma melhoria do estado de saúde detidos nós.

A Direção

Novos Referenciais Gerais Cursos Treinadores Golfe

Publicados pelo IPDJ

DESCARREGAR PN...2020.pdf

A ANTG na Confederação Lusófona de Treinadores (CLT)

Secretário de Estado inaugura 2.ª reunião da Confederação Lusófona de Treinadores

Lisboa recebe nos próximos dias 27 e 28 de setembro a segunda reunião da Confederação Lusófona de Treinadores

O evento terá lugar no Hotel Fénix e contará com a participação de representantes de Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, que irão discutir assuntos como a construção do Modelo de Formação de Treinadores na CPLP ou a formalização de propostas legislativas sobre a profissão de treinador a apresentar aos diferentes governos da CPLP.
A sessão inaugural dos trabalhos, na manhã do dia 27, terá a presença do Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo. Estão ainda previstas intervenções de Vitor Pataco, presidente do Instituto Português do Desporto e da Juventude, na qualidade de secretário-geral da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP, de José Manuel Araújo, secretário-geral do Comité Olímpico de Portugal, entre outras individualidades.
A Confederação Lusófona de Treinadores foi constituída em outubro de 2015 e é presidida por Pedro Sequeira, que é também o presidente da Direção da Treinadores de Portugal, confederação que reúne 22 associações de treinadores das mais diversas modalidades desportivas.
Para Pedro Sequeira, esta segunda reunião da Confederação Lusófona de Treinadores é "mais um passo na consolidação do papel que as associações de treinadores dos países da CPLP estão a desenvolver no sentido de aperfeiçoar os mecanismos de reconhecimento da formação de treinadores e na crescente da importância que os mesmos desempenham nas mais diferentes modalidades desportivas no século XXI".
Presenças
A segunda reunião da Confederação Lusófona de Treinadores contará com as presenças dos seguintes delegados:
Portugal - Pedro Sequeira, Carlos Dinis, Marta Martins, Mário Jorge Silva e Teresa Rocha
Angola - Vivaldo Eduardo
Brasil - António Gomes
Cabo Verde - Humberto Bettencourt
Guiné-Bissau - Herculano Cubaba
Moçambique - Alberto Graziano
Intervenções previstas (manhã de 27 setembro)
Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo
Presidente do IPDJ, Vitor Pataco
Comité Olímpico de Portugal, José Manuel Araújo
Comité Paralímpico de Portugal, Luis Figueiredo
Confederação do Desporto de Portugal, Carlos Paula Cardoso
Comunidade Países de Língua Portuguesa (CPLP), Manuel Clarote Lapão
Embaixada de Angola, embaixador Carlos Alberto Fonseca
Embaixada do Brasil, em representação do embaixador Luiz Alberto Machado
Embaixada de Cabo Verde, Conselheiro Gerson Sena Melo
Embaixada da Guiné-Bissau, segundo secretário Bacar Sanhá
Embaixada de Moçambique, embaixador Joaquim Bule
Embaixada de Timor-Leste, primeira secretária Maria Lurdes de Sousa

Formação Contínua Treinadores de Golfe

Listagem de Ações

As Etapas da Aprendizagem no Golfe - Da Iniciação à Competição - AGL - 30 abril 2019

O Treinador - Informações e Vídeos

ProDesporto

Associação Nacional Treinadores de Golfe ANTG